Job descriptionSer a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto. O saneamento básico no Brasil está no momento de transformação e marcado por novos projetos de expansão. Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.Local de Atuação: Aracaju, SergipeMain responsibilitiesRealizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;Realizar administração contratual;Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;Apontar as divergências encontradas e propor soluções;Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos;Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específicas;Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;Seguir as normas internas da Iguá relacionadas às áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.Requirements and skillsO que buscamosProfissional graduado em Direito;OAB ativa;Vivência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório;Domínio do pacote office;Vivência no Saneamento será um diferencial;Inglês avançado será um diferencial.Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Additional informationO que ofertamosSalário compatível com o mercado;Seguro de Vida;Plano de Saúde extensivo aos dependentes;Plano odontológico extensivo aos dependentes;Vale alimentação;Rede de benefícios e descontos;Serviço de telemedicina;Empréstimo Consignado;PLR.
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