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A mineradora é a indústria mais longeva do país, com 190 anos de atuação, e uma das maiores produtoras de ouro do Brasil. Com cerca de 3 mil empregados diretos, as operações brasileiras estão entre as mais avançadas do mundo no campo da tecnologia de mineração, pela excelência dos equipamentos e processos utilizados e pelo desenvolvimento de soluções de engenharia foco em segurança e na prática de uma mineração responsável no subsolo.
Responsabilidades e atribuições: . Assegurar e resguardar legalmente os interesses das Unidades de Negócio da AGA no Brasil no que se refere à legislação ambiental, minerária, energia através de assessoria jurídica a Empresa. Participar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo, mas sem se limitar, das gerências de Geotecnia, Meio Ambiente e Assuntos Regulatórios, Energia, Serviços Técnicos/Geologia Elaborar pareceres internos e participar de reuniões internas e externas; Avaliação de impacto às operações da AGA no Brasil decorrentes de alteração da legislação Ambiental, Minerária, Energia e outras relacionadas, incluindo interação com as áreas técnicas envolvidas, Relacionamento Institucional e com Comunidades; Elaborar e revisar contratos para aquisição de direitos minerários, formações de joint venture, negociação com superficiários e outros pertinentes à atividade de pesquisa e lavra mineral, acordos de confidencialidade e termos de compromissos com órgãos regulatórios; Prestar suporte às gerências operacionais, imobiliária e aos gestores dos contratos nas negociações com superficiários, bem como nas negociações de acessos aos imóveis e regularização, para desenvolvimentos dos trabalhos de pesquisa e lavra mineral; Prestar suporte na análise e elaboração dos contratos envolvendo Direito de Energia; Acompanhar, elaborar revisar defesa e manifestações nos processos judiciais e administrativos, bem como procedimentos em tramitação no Ministério Público relativos a área de atuação, buscando informações fáticas e subsídios com as áreas internas para definição de estratégia junto aos escritórios de advocacia prestadores de serviço; Gerenciar os termos de compromisso firmados perante o Ministério Público por meio de software e mediante contatos sistemáticos com as áreas internas responsáveis pelo cumprimento das obrigações, bem como preparar e protocolar as manifestações relacionadas ao tema junto ao órgão competente; Monitorar o plano de auditoria interna de conformidade legal regulatória e prestar suporte para efetividade deste trabalho. Realizar a gestão orçamentária, a manutenção e organização de dados da gerência e/ou, além de elaborar relatórios periódicos de contingentes financeiros relativos às demandas da área. Realizar o processo de contratação de terceiros para serviços jurídicos, bem como o acompanhamento técnico da demanda; Participar e/ou dar suporte em Grupos de Trabalho da FIEMG, SINDIEXTRA e IBRAM; Fazer interface com Procuradores dos Órgãos Ambientais, Minerários, Reguladores, Prefeituras. Preparar apresentações e materiais de apoio para os assuntos sob condução da gerência Executar outras atividades correlatas mediante solicitação de seu superior imediato. Requisitos e qualificações: Experiência em jurídico interno Formação em Direito com inscrição na OAB · Experiência em processos de licenciamento ambiental e/ou procedimentos regulatórios, em especial, da Agência Nacional de Mineração · Técnicas de redação de contratos e parecer jurídico; · Habilidade com gestão de indicadores jurídicos e automatização de processo. Inglês avançado A AGA estimula a candidatura de profissionais com perfis diversos em todas as nossas vagas. Promovemos a inclusão de mulheres, pessoas com deficiência, reabilitados do INSS, pessoas negras, membros da comunidade LGBTQIA+ e profissionais de todas as idades em nossos processos seletivos. Esperamos sua inscrição!
O grupo AngloGold Ashanti tem sede em Londres (Reino Unido), e atuação em nove países, com 10 operações. Empresa de capital aberto, suas ações são negociadas nas bolsas de Johannesburgo, Nova York, Austrália e Gana. No Brasil, a empresa possui minas e plantas metalúrgicas e de beneficiamento nos estados de Minas Gerais e Goiás.
Somos exemplo de cuidado ativo e de segurança, nosso primeiro valor. Trabalhamos com disciplina e excelência operacional, buscando a inovação e a melhoria contínua para manter nossas operações entre as mais avançadas no setor da mineração. O nosso trabalho é pautado na mineração responsável e no compromisso com as pessoas, com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
Temos responsabilidade e orgulho de valorizar a multiplicidade de perspectivas e experiências que a diversidade proporciona, seja ela baseada em gênero, etnia, orientação sexual, deficiência, formação cultural, religião ou idade.
Acreditamos que podemos desenvolver, juntos, o potencial individual e coletivo.
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