Serviços necessários para execução dos processos de licenciamento ambiental dos poços e instalações localizados nos campos terrestres da UO-RNCE, nas fases de implantação dos projetos, operação dos empreendimentos e desativação, bem como para o controle e atendimento das condicionantes das licenças e notificações dos órgãos ambientais.
**Responsabilidades e atribuições** SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS**
Realizar análise ambiental prévia e análise de interferência no campo, das áreas das novas locações e novas instalações, e alimentar sistemas, bem como fazer diagnóstico quanto à cobertura vegetal das áreas;
Participar das etapas de planejamento do projeto (tipos de licença, documentação e tempos para licenciamento);
Elaborar e analisar documentos do check-list dos órgãos ambientais para protocolo dos processos de licenças e autorizações para supressão vegetal;
Elaborar documentação e protocolar nas prefeituras os pedidos de declaração de conformidade de uso do solo;
Revisar estudos ambientais;
Auxiliar no Cadastro Ambiental Rural das propriedades;
Diligenciar e acompanhar pelo sistema Cerberus/IDEMA e NATTUR/SEMACE a emissão das licenças dos projetos;
Acompanhar o cronograma de perfuração dos poços, bem como acompanhar o andamento das obras das novas instalações para solicitar Licença de Operação;
Protocolar processos nos órgãos licenciadores, alimentar os protocolos e licenças nos sistemas, digitalizar e arquivar processo;
Compor processos em meios físico e eletrônico.
**SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS LICENÇAS OPERACIONAIS**
Controlar os prazos e elaborar documentos para as renovações de licenças (cerca de 4 mil processos de licenciamento);
Verificar em campo a situação operacional das instalações cujas licenças serão renovadas e realizar vistorias no campo para obtenção de informação para o licenciamento das instalações;
Protocolar processos no IDEMA;
Alimentar o sistema SCOLA e planilhas com os protocolos e arquivar por instalação;
Acompanhar técnicos dos órgãos ambientais nas vistorias de campo;
Digitalizar os processos, seus protocolos e licenças, e arquivar os processos e licenças por POÇO;
Programar pagamento no sistema SAP/R3 (média 200/mês);
Realizar o planejamento anual de custos com taxas de licenças e acompanhar a realização orçamentária;
Elaborar repostas a ofícios, documentos para complementação do licenciamento, correção de licenças e atendimentos ao IDEMA (cerca de 400/ano).
**SERVIÇOS PARA CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS OPERACIONAIS E NOTIFICAÇÕES**
Gerenciar o atendimento às condicionantes através de planilha e sistema de controle;
Fiscalizar o atendimento das condicionantes das licenças em campo e elaborar documentos para protocolo no órgão ambiental;
Demandar e controlar o atendimento das condicionantes de publicação no Diário e em jornal de grande circulação;
Controlar e realizar o atendimento das condicionantes de pagamento anual das licenças;
Elaborar gráficos de acompanhamento e gestão dos atendimentos realizados aos órgãos ambientais;
Dar apoio nas atividades de gestão ambiental dos empreendimentos petrolíferos nas áreas operacionais, fiscalizando as atividades, orientando as equipes de campo sob o aspecto adequado de manejo de fauna, contenção de vazamentos, destinação de resíduos, remoção de vegetação, recuperação e descontaminação de áreas.
**SERVIÇOS PARA ENCERRAMENTO DAS INSTALAÇÕES LICENCIADAS**
Realizar vistoria em campo para fiscalizar a limpeza da área e preencher ficha de campo;
Elaborar comunicações ao IDEMA sobre o encerramento da atividade de instalações petrolíferas;
Elaborar Plano de Desativação e Relatório de Desativação dos empreendimentos;
Controlar as solicitações de cancelamento de licenças e respostas dos órgãos ambientais;
Realizar levantamentos de campo para verificar a condição da instalação antes e após a sua desativação, bem como recuperação ambiental da área;
Realizar levantamentos para a devolução dos campos à ANP.
**Requisitos e qualificações** Formação**:
Nível Superior Completo em Ciências Biológicas, reconhecido pelo MEC com registro no conselho.
**Experiência**:
Vivência de 2 anos em trabalhos vinculados à indústria de petróleo.
**Conhecimento**:
Treinamentos NR20 e QSMS.
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