Descrição:Ensino Superior Completo: DireitoOAB ativoPós-graduação ou especialização em Direito do Consumidor é desejávelNa Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.
Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).
Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Responsabilidades:Prestar consultoria jurídica sobre a legislação aplicável aos serviços públicos prestados pelo Grupo Iguá, dentre esses, Código de Defesa do Consumidor e instruções normativas e regulatórias pertinentes ao setor de saneamento.Analisar práticas e políticas comerciais no âmbito do Grupo Iguá para assegurar a conformidade com as legislações e normativas vigentes.Emitir orientações, instruções de trabalho, notas técnicas e pareceres pertinentes aos serviços públicos prestados pelo Grupo Iguá.Representar a empresa em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações de consumidores, incluindo ações de indenização e outras disputas.Trabalhar em estreita colaboração com as áreas da Companhia, especialmente, mas não somente, Comunicação, Atendimento ao Cliente e Jurídico Regulatório, para desenvolver estratégias que respeitem as legislações aplicáveis ao setor de saneamento.Monitorar constantemente a jurisprudência do setor de saneamento, as mudanças na legislação consumerista, propondo adaptações e melhorias nas práticas da empresa.Implementar treinamentos internos para colaboradores, esclarecendo sobre a legislação e normativas aplicáveis ao setor, direitos do consumidor e práticas comerciais adequadas.Atuar de maneira preventiva com os órgãos reguladores e órgãos de defesa do consumidor, buscando resolver conflitos de forma amigável e preventiva.#J-18808-Ljbffr