Requisitos obrigatórios Graduação em Direito, com registro ativo na OAB.
Experiência comprovada em contencioso, no setor de Seguros, Consórcio e Capitalização; Ter trabalhado como Advogado em Companhia de Seguros e/ou Administradora de Consórcio; Conhecimento avançado em Direito Civil, Processual Civil, Contratos e Regulatório.
Familiaridade com normas da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), BACEN (Banco Central) e legislação do setor de seguros.
Habilidade para liderar equipes e gerenciar múltiplas demandas de forma estratégica e proativa.
Excelente comunicação verbal e escrita, com capacidade de negociação e argumentação.
Inglês fluente (fala e escrita) Pacote Office e Excel intermediário/avançado.
Disponibilidade para trabalhar em modelo híbrido (2x escritório) no escritório de Barueri.
Requisitos desejáveis (não obrigatórios): Pós-graduação ou MBA em Direito Empresarial, Seguros ou áreas correlatas (desejável).
Responsabilidades e Atribuições Principais objetivos: 1.
Redução de Passivos Judiciais e Financeiros, minimizando os custos envolvidos em litígios e as perdas financeiras decorrentes de processos relacionados a consórcio e capitalização.
2.
Aprimoramento da Governança Jurídica, garantindo o alinhamento das ações judiciais com os objetivos estratégicos da seguradora e com as políticas de compliance.
3.
Eficiência na Gestão de Escritórios Terceirizados, assegurando que os escritórios contratados entreguem resultados de alta qualidade com custo-benefício adequado.
4.
Mitigação de Riscos Reputacionais, preservando a imagem da seguradora, atuando de forma ética e estratégica na condução de litígios e negociações.
5.
Conformidade Regulatória, mantendo a seguradora em conformidade com a legislação e regulamentação específicas do setor de seguros, consórcio e capitalização.
6.
Otimização de Processos Internos, auxiliar na melhoria da eficiência operacional dos fluxos jurídicos internos e externos, contribuindo para a sustentabilidade do negócio Principais atividades: Gerir escritórios de advocacia terceirizados em matérias relacionadas a consórcio e capitalização, desenvolvendo atividades estratégicas e operacionais que incluem: 1.
Acompanhamento e Supervisão de Processos Monitorar os processos judiciais e administrativos de forma contínua, especialmente nas matérias de consórcio e capitalização.
Garantir o cumprimento dos prazos e a correta execução das estratégias jurídicas definidas.
2.
Definição de Estratégias Processuais Avaliação de risco individual dos processos judiciais, indicando a probabilidade de perda nos processos (Provável/Possível/Remota) Gestão de reservas judiciais Elaborar e orientar estratégias jurídicas que minimizem riscos financeiros e reputacionais para a seguradora.
Identificar oportunidades para acordos judiciais ou extrajudiciais vantajosos.
3.
Gestão de Riscos Jurídicos Avaliar o impacto de litígios relevantes no portfólio da empresa e propor ações preventivas.
Antecipar possíveis passivos e adotar medidas para mitigá-los.
4.
Gestão de Escritórios Avaliar o desempenho e a qualidade técnica dos escritórios terceirizados por meio de indicadores, como taxa de êxito, eficiência em custo e cumprimento de prazos 5.
Auditoria e Padronização Revisar e padronizar as peças processuais produzidas por escritórios terceirizados para garantir aderência às diretrizes internas.
Assegurar a conformidade com as normas jurídicas aplicáveis e com os princípios éticos e regulatórios.
6.
Suporte às Áreas de Negócios Prestar consultoria jurídica às áreas internas da seguradora, como comercial, produtos e compliance, em questões relacionadas a consórcios e capitalização.
Elaborar pareceres para esclarecer questões legais e operacionais.
7.
Elaboração de Relatórios Gerenciais Apresentar relatórios periódicos sobre o andamento do contencioso, detalhando custos, riscos e resultados obtidos.
Propor melhorias nos processos internos e externos com base nos indicadores analisados.
8.
Interpretação de Normas e Contratos Analisar contratos e regulamentos específicos dessas modalidades para identificar potenciais conflitos e evitar litígios.
9.
Atualização em Matérias Regulatórias Acompanhar regulamentações do setor emitidas por órgãos como SUSEP e BACEN, adaptando a atuação jurídica da seguradora.
10.
Treinamento e retroalimentação das áreas.
Realizar treinamentos internos para equipes operacionais e comerciais, disseminando boas práticas jurídicas e prevenindo erros que possam gerar litígios.
Essas atividades demandam uma visão estratégica, habilidades em lidar com pessoas e processos, e, um profundo conhecimento técnico em direito securitário, consórcios e capitalização.