Responsável por mapear riscos nas diversas relações contratuais da empresa, emitindo pareceres jurídicos que preservem e garantam os direitos da BEMISA frente as relações comerciais que participa, auxiliando a alta administração na tomada de decisões, bem como acompanhando processos judiciais e administrativos, conduzidos internamente ou por escritórios externos.
Responsabilidades: 1.
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, conduzidos pelo jurídico interno e por escritórios terceirizados; 2.
Elaborar/analisar os mais variados contratos demandados pelas áreas da empresa, tais como contratos de prestação de serviços, parcerias comerciais, contratos de compra e venda, locação, comodato, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, contratos de patrocínio e/ou doação e demais contratos em geral, garantindo que sejam adequados, aderentes às normas legais e aptos a respaldar os interesses da empresa; 3.
Mapear riscos envolvidos nas relações contratuais pretendidas ou mantidas pela empresa para tomada de decisão, adverti-los e ponderá-los junto com os solicitantes para tomada de decisão, elaborar notificações, se necessário; 4.
Participar em reuniões internas auxiliando nos assuntos jurídicos; 5.
Responder a consultas jurídicas de colaboradores internos e demais departamentos da empresa; 6.
Auxiliar na implementação do departamento de Compliance e adequação à LGPD e assuntos a eles relacionados; 7.
Análise e orientações jurídicas relacionadas a Direito Administrativo, Direito Civil e Compliance; 8.
Identificar e propor melhorias nos processos internos, tanto da área Jurídica, quanto na inter-relação com demais áreas; 9.
Acompanhar continuamente atualização das normas e leis aplicáveis às atividades da empresa; 10.
Acompanhar e auxiliar o trabalho desempenhado pela equipe de analistas do Departamento Jurídico; 11.
Responsável por prestar assistência à Diretoria Jurídica na elaboração de documentos jurídicos; 12.
Controle e arquivamento de documentos; 13.
Assistência em contratações com a administração pública, bem como fazer acompanhamento dos processos administrativos e judiciais, inclusive trabalhistas.
Requisitos: 1.
Ensino superior completo em Direito, preferencialmente com pós-graduação em matéria relacionada às atividades a serem desempenhadas; 2.
Necessário ter trabalhado em departamento jurídico de empresa ou em escritório de advocacia; 3.
Desejável que tenha disponibilidade para viajar; 4.
Desejável inglês (leitura e escrita) intermediário.
Benefícios: 1.
Plano de Saúde (Titular e dependentes); 2.
Vale Refeição; 3.
Vale Alimentação; 4.
Wellhub - Plataforma de atividades físicas e bem estar; 5.
Apoiopass - Programa especial de Apoio e Cuidado para colaboradores e familiares; 6.
Programa Empresa Cidadã - Licença maternidade de 6 meses e paternidade de 20 dias; 7.
Assistência Funeral.
Com 17 anos de experiência, atualmente estamos presentes em todas as regiões do país, com um portfólio diversificado que engloba uma ampla gama de minerais, tais como minério de ferro, ouro, níquel, terras raras, fosfato e calcário.
Acreditamos no potencial da mineração do Brasil e temos como compromisso a integração da sustentabilidade em nossas operações, gerando desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões em que atuamos.
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