Resumo da Posição
O Advogado especializado em Direito Administrativo, Penal e Tributário é responsável por fornecer consultoria jurídica e atuar em processos nas áreas mencionadas, com foco em defesa de interesses de clientes e resolução de questões jurídicas complexas. Este profissional atuará na elaboração de pareceres, na defesa de processos administrativos, no acompanhamento de litígios tributários e penais, além de fornecer orientação legal estratégica para evitar e resolver problemas legais nessas áreas específicas.
Principais Responsabilidades
Consultoria Jurídica em Direito Administrativo: Prestar orientação legal sobre questões relacionadas à administração pública, contratos administrativos, licitações, servidores públicos e atos administrativos, garantindo a conformidade legal em todos os processos.
Consultoria e Defesa em Direito Penal Tributário: Atuar na defesa de clientes em casos de crimes tributários, como sonegação fiscal, fraudes e outros delitos previstos na legislação penal tributária, assegurando a melhor estratégia de defesa em processos criminais relacionados a impostos e contribuições.
Gestão de Litígios Tributários: Representar os clientes em litígios tributários administrativos e judiciais, incluindo a contestação de autuações fiscais, revisões de lançamentos tributários e disputas com a Receita Federal, além de buscar soluções para minimizar o impacto financeiro.
Defesa em Processos Penais: Atuar na defesa de clientes em processos penais, com foco em crimes relacionados ao direito tributário e administrativo, representando os clientes em audiências, julgamentos e interposição de recursos.
Elaboração e Análise de Pareceres: Elaborar pareceres jurídicos e relatórios detalhados sobre questões envolvendo direito administrativo, penal e tributário, oferecendo análises técnicas sobre riscos e possíveis soluções legais para os clientes.
Assessoria na Prevenção de Riscos Jurídicos: Identificar e avaliar riscos jurídicos nas áreas de Direito Administrativo, Penal e Tributário, sugerindo medidas preventivas para evitar litígios e complicações legais, e ajudando os clientes a permanecerem em conformidade com as leis.
Representação de Clientes em Audiencias e Julgamentos: Representar clientes em audiências administrativas, judiciais e perante órgãos reguladores, defendendo seus interesses e garantindo a melhor estratégia processual possível.
Gestão de Processos e Documentação: Acompanhar o andamento de processos, mantendo registros precisos de todas as etapas e providenciando informações aos clientes, além de gerenciar documentos legais relacionados aos casos.
Negociação e Mediação: Negociar acordos em processos administrativos, tributários e penais, buscando soluções extrajudiciais vantajosas para os clientes, quando aplicável.
Requisitos
Bacharelado em Direito e registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Experiência em Direito Administrativo, com conhecimento prático em litígios e defesas nessa área.
Familiaridade com o processo judicial e administrativo nas áreas de atuação mencionadas.
Habilidade em elaborar pareceres jurídicos detalhados e bem fundamentados.
Experiência na representação de clientes em audiências, processos judiciais e administrativos.
Capacidade de análise crítica e interpretação das normas tributárias e regulatórias.
Excelentes habilidades de comunicação verbal e escrita.
Disponibilidade para viagens, quando necessário, para audiências e reuniões com clientes.
Diferenciais
Pós-graduação ou especialização em Direito Penal, Tributário ou Administrativo.
Experiência prévia em escritório de advocacia focado em áreas administrativas e tributárias.
Conhecimento de jurisprudência recente nas áreas de atuação, especialmente no direito tributário e penal.
Familiaridade com a legislação e regulamentações locais, estaduais e federais.
Capacidade de trabalhar com clientes de diversos segmentos, oferecendo soluções jurídicas personalizadas.