O Advogado Sênior de Regulatório e Compliance é responsável por garantir que a fintech opere em conformidade com as regulamentações aplicáveis ao setor financeiro, especialmente as relacionadas ao Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), SUSEP (seguros), ANTT e outras autoridades regulatórias. Este profissional também assegura que as políticas internas de compliance sejam implementadas e monitoradas adequadamente, mitigando riscos jurídicos e reputacionais. Sua atuação é estratégica, apoiando a diretoria nas tomadas de decisão e colaborando diretamente com equipes multifuncionais. Principais Responsabilidades:
Assessoria Jurídica em Regulatório: Prover orientação jurídica especializada sobre normas e regulamentos aplicáveis ao setor de fintechs, incluindo regulamentações do Banco Central, CVM, SUSEP, ANTT, e legislação financeira em geral.
Compliance e Governança Corporativa: Desenvolver, implementar e monitorar políticas de compliance, garantindo que a fintech siga as melhores práticas de governança corporativa, prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT).
Monitoramento Regulatório: Acompanhar de perto as mudanças nas leis e regulamentações do setor financeiro e digital, mantendo a fintech atualizada sobre as obrigações legais e sugerindo ajustes nos processos internos quando necessário.
Gestão de Riscos Regulatórios: Identificar, avaliar e mitigar riscos regulatórios e de compliance, desenvolvendo estratégias para prevenir litígios e sanções administrativas.
Relatórios Regulatórios: Elaborar e revisar relatórios e documentos exigidos pelos órgãos reguladores, assegurando que estejam em conformidade com as exigências legais.
Interação com Autoridades Reguladoras: Atuar como ponto de contato entre a fintech e as autoridades regulatórias, participando de auditorias, inspeções e respondendo a questionamentos e notificações de órgãos como o Banco Central e a CVM, entre outras.
Treinamentos Internos: Desenvolver e conduzir programas de treinamento para colaboradores sobre questões regulatórias e de compliance, promovendo uma cultura organizacional de conformidade.
Assessoria em Produtos e Serviços: Trabalhar em conjunto com as áreas de produto e tecnologia para garantir que o desenvolvimento de novos serviços financeiros esteja em conformidade com a legislação vigente.
Paralegal: Apoiar processos de validação de manuais, regulamentos, operações ou parcerias estratégicas, garantindo a conformidade com todas as exigências legais e diretrizes do grupo.
Requisitos:
Formação superior em Direito com registro ativo na OAB.
Experiência sólida em direito regulatório, com foco em instituições financeiras e fintechs.
Conhecimento aprofundado das regulamentações do Banco Central do Brasil, CVM, SUSEP, ANTT, legislação financeira e normas de compliance.
Experiência prévia em compliance, governança corporativa e gestão de riscos regulatórios.
Habilidade em lidar com autoridades reguladoras e conduzir processos de auditoria.
Proatividade, pensamento estratégico e capacidade de comunicação clara e eficaz.
Inglês avançado será considerado um diferencial.
Este profissional será peça-chave para garantir que a fintech opere de forma legal e ética, alinhando os interesses da empresa às exigências regulatórias e mitigando riscos que possam impactar negativamente o negócio.
