Descrição do CargoAtendimento às demandas consultivas e contenciosas em geral envolvendo questões relativas a Direito Civil, Direito do Trabalho, relacionamento com o Poder Público (Ministério Público, Prefeituras, Polícia), Direito Tributário, entre outros.
Acompanhar processos judiciais, incluindo todas as providências necessárias, elaborar contingência com base em relatórios de escritórios terceirizados, gerir escritórios externos e elaborar relatórios e análises de KPIs processuais e procedimentais do departamento jurídico.
Auxiliar o compliance officer na gestão do programa de compliance da companhia através da elaboração a aplicação de treinamentos e esclarecimento de dúvidas.
Participar na elaboração do orçamento da área.
Participação em reuniões internas e externas, sob orientação do gestor.
Acompanhamento das ações trabalhistas movidas por ex-empregados da Concessionária e por colaboradores de terceirizadas, colhendo os elementos necessários para apresentação da defesa e instrução do processo em juízo.
Envio de informações relativas à Gerência Jurídica para a controladoria, conforme solicitado.
Participar da execução e do cumprimento dos Projetos da Gerência Jurídica, cujas metas compõem os critérios para pagamento da remuneração variável.
Auxiliar em processos de ouvidoria com a elaboração de pareceres e/ou respostas aos usuários, à depender da necessidade.
Acompanhamento de ações cíveis em geral, colhendo os elementos necessários para apresentação da defesa e instrução do processo em juízo.
Atuar com foco maior no contencioso trabalhista, cível e tributário.
Elaboração e acompanhamento de treinamentos institucionais de compliance para o time operacional da companhia.
Acompanhamento de assuntos relacionados ao contrato de execução de obras civis e ao cronograma físico-financeiro de obras.
Acompanhamento de assuntos relacionados ao Edital e ao Contrato de Concessão, bem como à Agência Reguladora.
Adotar providências necessárias perante a Gerência Administrativa, referentes aos processos e ao custeio da Gerência Jurídica, tais como solicitações de pagamentos, recolhimentos de guias e levantamentos de valores.
Elaboração de pareceres cíveis, tributários e/ou trabalhistas para subsídio das áreas internas.
Apoiar os planos de melhoria e acompanhamento dos indicadores do Sistema de Gestão Integrado (SGI), inclusive prestando apoio na identificação de não conformidades e no desenvolvimento de ações corretivas e preventivas, bem como auxiliar em processo de auditoria para certificação ISO.
Zelar pelos interesses da empresa na manutenção e integridade dos seus bens, preservando seus interesses dentro de princípios éticos.
Participar de equipes multidisciplinares ou grupos de trabalho, visando fornecer subsídios para as decisões, manifestações ou conclusões de demandas.
Promover a organização de documentos e informações sob sua responsabilidade, perante os controles e procedimentos da Gerência Jurídica e perante os da Concessionária.
RequisitosEnsino Superior Completo em Direito com inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil.
Desejável 05 anos em atividades jurídicas, nas áreas contenciosa, administrativo, ambiental e tributário.
Mandatório conhecimento em Pacote Office (Word, Excel, Powerpoint), Conhecimento de Contencioso, Consultivo Cível e Trabalhista.
BenefíciosNosso pacote de benefícios possui: ? Assistência médica;
Assistência odontológica;
Vale refeição e/ou vale alimentação;
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) mediante atingimento de metas e performance;
Auxílio creche para mamães (benefícios internos de acordo com datas e políticas específicas verificar elegibilidade conforme política vigente).
#J-18808-Ljbffr
