Missão:
Esta posição atuará como um intermediário estratégico entre a legislação e os interesses da empresa, garantindo que todas as operações sejam realizadas em conformidade com as leis aplicáveis. O advogado deve oferecer assessoria jurídica especializada, elaborar e revisar contratos, gerenciar contenciosos, acompanhar processos judiciais e administrativos, além de atuar na mitigação de riscos legais e na defesa dos interesses da empresa. Ele também deve trabalhar em estreita colaboração com outras áreas da empresa para assegurar que as decisões empresariais estejam alinhadas com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado.
Responsabilidades:
Assessoria Jurídica: Fornecer orientação legal para as diversas áreas da empresa, garantindo que as operações e decisões estejam em conformidade com as leis aplicáveis;
Elaboração e Revisão de Contratos: Redigir, revisar e negociar contratos diversos, acordos de parceria, termos de serviço e outros documentos legais;
Gestão de Contenciosos: Acompanhar processos judiciais e administrativos, coordenando a defesa da empresa em litígios e colaborando com escritórios de advocacia externos quando necessário;
Mitigação de Riscos: Identificar e avaliar riscos legais, propondo soluções para mitigar ou eliminar potenciais problemas que possam impactar a empresa;
Atualização e Pesquisa Legal: Manter-se atualizado sobre mudanças nas leis, regulamentos e jurisprudências que possam impactar a empresa, oferecendo insights para a adaptação às novas realidades legais;
Treinamento e Educação Interna: Conduzir treinamentos e workshops para funcionários sobre temas legais relevantes, como ética, conformidade, e prevenção de litígios;
Relacionamento com Órgãos Reguladores: Manter contato e gerenciar interações com órgãos reguladores, assegurando o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da empresa;
Relatórios e Documentação: Preparar relatórios legais e manter a documentação jurídica organizada e acessível, facilitando o acesso às informações para tomada de decisões estratégicas.
Requisitos Obrigatórios:
Vivência de 3 anos nas áreas de direito tributário, direito societário, direito regulatório ou direito empresarial.
Graduação em Direito com pós-graduação nas áreas tributária, societária, regulatório ou empresarial.
Inglês Avançado.
Requisitos Desejáveis:
Direito empresarial, direito contratual, direito tributário, direito obrigacional, direito digital e proteção de dados, MA, análise de risco e governança corporativa.
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