ID da requisição: 8128- Localização: Rio de Janeiro, BR, 20031170**Missão**:
Responsável por auxiliar à Gerência de SMS na gestão dos processos e projetos fundiários da Companhia, incluindo a análise de documentação, o acompanhamento e a intervenção em negociações, a representação em reuniões técnicas internas e externas, a elaboração de especificações técnicas e o gerenciamento de contratos de serviços especializados, dentre outras atividades.
**Responsabilidades**:
- Analisar instrumentos, contratos e escrituras de constituição de servidão de passagem/aquisição de áreas;
- Analisar certidões emitidas por Cartórios de Registro de Imóveis;
- Auxiliar e realizar atividades de regularização fundiária;
- Apoiar na elaboração de cronograma físico financeiro e demais atividades fundiárias necessárias para implantação de gasodutos e instalações associadas;
- Apoiar no planejamento e execução das atividades fundiárias, inclusive na elaboração de especificação técnica para contratação de empresas especializadas;
- Contratar, acompanhar e fiscalizar os prestadores de serviços fundiários.
- Analisar documentos e informações sobre ativos a serem adquiridos pela Companhia focados na análise fundiária a fim de reduzir riscos de futuros passivos;
- Apoiar na gestão de riscos relacionados às atividades fundiárias, identificando e recomendando as ações para tratamento e mitigação;
- Elaborar cartas, relatórios, apresentações e outros documentos relacionados à atividade fundiária;
- Representar a Companhia em questões fundiárias em reuniões técnicas internas e externas, presença nos serviços notariais, atendimento aos órgãos municipais, estaduais e federais.
- Acompanhar e intervir nas negociações com proprietários de terras visando a aquisição ou o arrendamento.
- Analisar os pedidos de anuência para interferências em faixas de dutos e instalações da Companhia.
- Executar as atividades necessárias para garantir que todos os imóveis sob a gestão da TAG estejam regulares e em consonância com as normas governamentais de controle fundiário.
**Requisitos**:
- Graduação completa, preferencialmente em Direito
- Experiência em atividades fundiárias
- Experiência em relacionamento com proprietários e órgãos públicos
- Idiomas: Inglês intermediário.
**Conhecimentos necessários**:
- Conhecimento da Legislação e Normas vigentes, relacionadas à desapropriação e regularização fundiária;
- Experiência em regularização fundiária de áreas ocupadas por gasodutos / empreendimentos lineares;
- Conhecimento e atuação direta com órgãos (INCRA, Prefeitura e outros) e cartórios;
- Conhecimento dos sistemas oficiais de regularização fundiária (ITR, CCIR e CAR)
Candidatas e Candidatos PCDs são bem vindos!
- Unidade de negócios: GBU Networks- Division: Networks Americas - Brazil- Entidade legal: Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG- Tipo de contrato: Permanente- Experiência profissional: Qualificado (> 3 experiência < 15 anos)- Nível de escolaridade: Diploma de Licenciatura
