Localiza, reúne e envia aos escritórios/advogados contratados, os documentos necessários para elaboração das defesas nas ações da empresa.
- Prepara respostas às defesas para órgãos públicos, tais como Bacen/Procon/Prefeituras, etc.
- Representa a empresa, se necessário, perante órgãos públicos e poder judiciário tanto em casos referentes a consorciados como em outras áreas.
- Faz a composição e atualização de valores em diversos processos, inclusive no pagamento e embargos de execução de sentenças, realizando cálculos judiciais e utilizando índices econômicos específicos.
- Emite pareceres jurídicos diversos, para manter os questionamentos das outras áreas em parâmetro com a legislação.
- Efetua o controle de processos judiciais sob responsabilidade de escritórios/advogados externos, acompanhando todos os desdobramentos ocorridos e reunindo os documentos envolvidos.
- Acompanha a legislação e decisões trabalhistas/cível/direito do consumidor.
- Elabora esclarecimento formal e resolução de problemas em órgãos de defesado consumidor ou diretamente ao consorciado quando ocorre notificação extrajudicial ou similar, com o auxílio da assistente.
Esclarece dúvidas em relação à legislação de consórcio e outras legislações para funcionários e consorciados.
- Assessora e examina toda legislação específica ou não, que acarrete alguma consequência nos ramos de atividades ou nas empresas do grupo.
- Controla, acompanha, presta suporte e orienta os escritórios de advocacia para defesa nas ações judiciais contra as empresas do grupo.
- Orienta o encerramento dos grupos de consórcio, para garantir que seja encerrado sem pendências.
- Controla penhoras on line, através de informações encaminhadas pela Tesouraria, identifica o processo e requisita ao escritório externo informações sobre a penhora.
- Propõe e controla o pagamento de acordos e condenações.
- Orienta atividades realizadas pelos auxiliares e assistentes da Assessoria Jurídica.
Ter atuado com contencioso cívil / Procon