**Atuará como um consultor jurídico interno, trabalhando em estreita colaboração com equipes multidisciplinares para garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, mitigar riscos legais e maximizar oportunidades de negócios no setor de energia renovável.**
**ATIVIDADES**:
**1.** **Análise legal e regulatória**:
- Monitorar continuamente as leis, regulamentos e políticas relacionadas à geração distribuída de energia em níveis local, estadual e federal.
- Analisar e interpretar novos requisitos legais e regulatórios e avaliar seu impacto nas operações da empresa.
**2.** **Gestão de Documentos**:
- Supervisionar a elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos variados.
- Garantir que os contratos e todos os documentos estejam em conformidade com as políticas e regulamentações aplicáveis.
**3.** **Gestão de Litígios**:
- Supervisionar processos judiciais, incluindo a coordenação de advogados internos e externos quando necessário.
- Desenvolver estratégias para minimizar riscos legais e litígios.
**4.** **Conformidade Legal**:
- Assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação que possam impactar a empresa.
**5.** **Treinamento e Desenvolvimento**:
- Proporcionar treinamento contínuo à equipe jurídica e demais áreas da empresa.
- Promover o desenvolvimento profissional dos membros da equipe jurídica.
**6.** **Relacionamento com Escritórios Externos**:
- Gerenciar relacionamentos com escritórios de advocacia externos e outros parceiros legais.
- Negociar termos contratuais e assegurar a eficácia dos serviços prestados.
**7.** **Comunicação Interna**:
- Facilitar a comunicação efetiva entre a equipe jurídica e outros departamentos.
- Relatar regularmente à alta administração sobre questões legais e estratégias adotadas.