CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO: A AVSI Brasil (www.avsibrasil.org.br) é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, constituída em 2007, para contribuir na melhoria das condições de vida de pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade. É uma organização local vinculada ao contexto internacional, por meio da parceria com a Fundação AVSI, ONG de origem italiana que atua no Brasil desde os anos 80 e que estimulou a criação da AVSI Brasil. Sua missão é tornar as pessoas, em situações de vulnerabilidade ou emergência humanitária, protagonistas do próprio desenvolvimento, da sua família e comunidade, por meio de projetos sociais em diferentes áreas.Cumprindo sua missão de tornar as pessoas em situações de vulnerabilidade ou emergência humanitária protagonistas do próprio desenvolvimento, a AVSI integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana, a Operação Acolhida. Atualmente, em sua parceria com ACNUR, a AVSI Brasil, atua em 6 (seis) centros de acolhida (abrigos) para refugiados e migrantes venezuelanos, em 2 (duas) estruturas de recepção e serviços, além de outras iniciativas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO: O(A) Assistente de Proteção deverá apoiar a implementação de atividades de proteção de base comunitária, focadas especialmente na prevenção da violência no ambiente comunitário dos abrigos, mitigando riscos e vulnerabilidades. Trabalha em estreita parceria com a participação comunitária nos abrigos, bem como com o(a) Oficial de Proteção, observando as prioridades identificadas em cada espaço, bem como a política de idade, gênero e diversidade para engajamento da população atendida. PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO: Trabalhar para garantir o cumprimento dos princípios humanitários em toda a sua atuação;Garantir que a população atendida tenha acesso às informações necessárias sobre os serviços disponibilizados pela equipe no local, para que possa exercer adequadamente seus direitos de receber proteção internacional;Reportar ao(à) Coordenador(a) de Abrigo sobre suas atividades diárias, carga horária de trabalho, planejamento de descanso e férias, plantões, e demais questões administrativas;Cumprir suas funções conforme descrição do cargo, Código de Ética e Conduta, protocolos internacionais humanitários e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);Estar informado(a) sobre a Operação Acolhida, suas diferentes frentes de trabalho (fronteira, abrigos, interiorização), e ter conhecimentos básicos sobre a rede de proteção no Brasil;Estar informado(a) sobre os serviços oferecidos no abrigo, para que possa responder adequadamente à população atendida;Estar informado(a) sobre Lei de Migração (L13445/2017) e portarias específicas federais e locais, para o contexto de fronteira, buscando saber sobre novas orientações e diretrizes;Criar e fortalecer laços e manter um diálogo aberto com a comunidade beneficiada, com base nos princípios da comunicação não violenta, nos princípios humanitários e no código de ética do ACNUR e da organização, dirimindo possíveis dúvidas e encaminhando demandas aos pares adequados, de acordo com a necessidade;Coletar dados para elaboração de relatórios internos relativos às suas atividades, conforme solicitado por seu(sua) supervisor(a);Trabalhar em diálogo e boa cooperação com os atores exercendo atividades no local (ACNUR, FT Log Hum, agências ONU, sociedade civil e outros);Participar das escalas de plantões de finais de semana e feriados;Quando solicitado(a), participar das atividades de gestão do abrigo, incluindo dos serviços de distribuição de itens alimentares e não alimentares, atividades comunitárias, demandas de abertura, reestruturação e fechamento de abrigos, e que envolvam toda a equipe de gestão;Apoiar na mediação e gestão de conflitos na comunidade, fazendo os devidos referenciamentos;Participar em reuniões internas da organização, bem como em reuniões com parceiros dentro do abrigo sempre que solicitado por seu(sua) supervisor(a);Outras atividades gerais que possam ser atribuídas por seu(sua) supervisor(a) e atividades que surjam como demanda e/ou estratégias da operação.
