Job descriptionNa Start RH, somos especialistas em recrutamento e seleção em todo o Brasil. Sabemos que cada contratação é uma oportunidade para criar um impacto duradouro. Por isso, oferecemos um suporte completo para garantir que cada escolha não apenas atenda às necessidades atuais, mas também impulsione o crescimento e o desenvolvimento a longo prazo.Estamos aqui para potencializar talentos e transformar carreiras em histórias de sucesso.Junte-se a nós nessa jornada e descubra como podemos alcançar grandes conquistas! Sobre o nosso cliente:O Instituto Avança São Paulo, localizado em Indaiatuba/SP, acumula experiência junto a mais de 70 instituições públicas, sendo referência em concursos e processos seletivos no Estado de São Paulo e, agora, em expansão para outros estados. Nossa expertise inclui desde o planejamento e aplicação de provas até assessoria jurídica e reformas administrativas, sempre com foco em transparência e eficiência para órgãos públicos.Main responsibilitiesO(A) Assistente Jurídico será responsável pela elaboração de editais de concursos públicos, bem como pela análise de contratos e documentos administrativos. O profissional também realizará a análise técnica e jurídica de recursos administrativos, garantindo a conformidade com a legislação vigente e assegurando a clareza e precisão dos documentos emitidos. A posição envolve colaboração com diferentes setores e requer amplo conhecimento em normas jurídicas e administrativas.Principais atividades:Elaborar e revisar editais de concursos públicos, licitações e documentos administrativos;Analisar contratos, termos aditivos e demais instrumentos jurídicos, garantindo conformidade com a legislação;Elaborar pareceres técnicos e jurídicos relacionados a recursos administrativos e procedimentos de impugnação;Auxiliar na formulação de respostas e no tratamento de contestações e pedidos de esclarecimento por parte de participantes de licitações e candidatos de concursos;Manter-se atualizado(a) em relação à legislação vigente, normativas e jurisprudências aplicáveis às atividades de contratação pública, concursos públicos e processos seletivos;Colaborar com outros setores para garantir a clareza, objetividade e legalidade dos documentos emitidos.Requirements and skillsGraduado em Direito / recém-graduado(a) na área.Experiência comprovada na elaboração e análise de editais, contratos e documentos administrativos;Habilidade na elaboração de pareceres e documentos técnicos;Não é necessário registro ativo na OAB (caso seja formado(a) em Direito).Será um diferencial se você tiver:Experiência anterior na área de licitações públicas, concursos ou contratos administrativos;Familiaridade com a Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) e normas aplicáveis aos processos de contratação pública;Conhecimento sobre a legislação de contratos administrativos e análise de recursos administrativos;Experiência na elaboração de recursos, impugnações e defesa administrativa.Additional informationContrato: CLTJornada de trabalho: de segunda e sexta-feira, 08h às 17:45Regime de trabalho: Modelo presencial em Indaiatuba/SP.Benefícios: Vale alimentação/Refeição em cartão Flex;
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