Requisitos e qualificações: Titulação: Mandatório BACHARELADO EM DIREITO / Devidamente registrada na OAB e não estar respondendo nenhum processo de ética.
Desejável experiência mínima de 3 anos em advocacia; Capacidade de comunicação expositiva e precisa do tema; Atualização e domínio de conhecimentos teóricos e práticos referentes ao tema Direito do Consumidor e Direito processual Civil .
Especialização na área Cível, Contratos, e afins; Conhecimento em Pacote Office; Conhecimento dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJ-E; e-SAJ); Conhecimento em sistemas de gestão de processos.
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES Processos Judiciais: Atuar no desenvolvimento de teses jurídicas e orientar as linhas de defesa da Instituição junto aos advogados internos e escritórios terceirizados, bem como conduzir carteira de processos considerados estratégicos, sem prejuízo de eventual atuação direta nos autos na condição de patrono ou de preposto quando necessário for; Suporte Jurídico: Prestar consultoria e assessoria jurídica às diversas áreas da Instituição, envolvendo questões jurídicas de alta complexidade e/ou estratégicas, em todas as áreas do direito, primando pela legalidade e adequação técnica dos posicionamentos, o que o faz por meio da elaboração de documentos como, exemplificadamente, notificações e contranotificações, respostas a ofícios de qualquer autoridade, consultas e pareceres jurídicos, cartas, requerimentos e solicitações de qualquer natureza, etc; Relatórios e apresentações: Realizar relatórios e apresentações e processos, resultados e indicadores, diligências externas, inclusive em atuação como preposto, atendimento ao público, acompanhamento de atuação como preposto, atendimento ao público, acompanhamento de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de documentos de alta complexidade jurídica, representação da BP em associações, sindicatos entre outros; Diligências Externas: Realizar atividades externas (inclusive fora da comarca) e relacionadas ao escopo do Departamento tais como, por exemplo e sem exclusão de outras, visitas, reuniões ou audiências em cartórios judiciais e extrajudiciais, órgãos da administração pública direta ou indireta, instituições financeiras, delegacias de polícia (civil e militar), sedes de empresas clientes ou prestadoras de serviços, Associações e Fundações, etc; Orientação Técnica: Orientar gerências e diretorias quanto às de tarefas de cunho técnico-jurídico e organizacional da Instituição; Atendimento ao Público: Recepcionar, autoridades, advogados, médicos, colaboradores ou qualquer outra pessoa que procure pelo departamento jurídico, orientando-as e auxiliando-as, naquilo que for necessário; Pagamentos: Validar pedidos de pagamento com a reunião dos documentos necessários à sua aprovação junto ao gestor, bem como certificar-se do cumprimento doo seu fluxo até o arquivo do comprovante; Legislação e Jurisprudência: Acompanhar e compartilhar com colegas do departamento as alterações da legislação e da jurisprudência que possam afetar as teses de defesa; Treinamento: Promover e atuar em eventos de treinamentos para públicos interno e externo com o objetivo de esclarecimento jurídico sobre temas de relevância ao negócio e sua operação, incluindo inclusive treinamento técnico do time; Realizar relatórios e apresentações de processos, resultados e indicadores, diligências externas, inclusive em atuação como preposto, atendimento ao público, acompanhamento de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de documentos de alta complexidade jurídica.