O(A) Diretor(a) Jurídico tem como atribuição orientar e gerenciar a equipe jurídica da companhia, visando sua segurança legal defendendo seus interesses na prevenção e contenciosos legais, recursos, negociações, acordos, contratos e atividades afins.
Responsabilidades e atribuições
Trabalista: participação na definição de estratégias afetas à área trabalhista, tanto na esfera de demandas trabalhistas, incluindo consultivo em apoio às áreas (em especial, RH), contencioso administrativo e judicial integral; acompanhamento do êxito dos processos, teses novas, causas raiz e contingências para monitoramento de evolução de passivo;
Contratos: revisitar a área de contratos, incluindo a elaboração e/ou a revisão de política de contratos, padronização dos modelos e cláusulas; desenho e redesenho de regras e alçadas para a companhia, inclusive com alinhamento dos contratos que demandam revisão e aprovação jurídica e contratos que não demandam; estruturação de base de dados de contratos (base uniforme para concentrar todas as solicitações, SLAs, trocas de mensagens com informações e arquivamento dos contratos); de acordo com a legislação aplicável vigente e os interesses da companhia;
Tributário: acompanhamento das principais ações judiciais e administrativas tributárias e das contingências (contencioso tributário terceirizado), bem como da legislação e possíveis oportunidades/teses tributárias para propositura de ações judiciais, visando o ganho de eficiência fiscal; e interação com escritórios de advocacia especializados em direito tributário; apoio em respostas a consultas tributárias das mais diversas;
M&A: atuar, em conjunto com escritórios parceiros, na condução de due diligence jurídica; na negociação e na estruturação de transações; possuir conhecimento das normas regulatórias aplicáveis; acompanhamento da integração pós-fusão; e identificar e mitigar riscos nas referidas transações.
Requisitos e qualificações
O(a) executivo(a) deverá possuir as seguintes características:
Excelentes habilidades de liderança de gestão de equipe volumosa;
Capacidade analítica para interpretar e utilizar dados na tomada de decisões;
Sólida visão de negócios e compreensão de como o departamento jurídico se integra às estratégias da companhia;
Postura proativa e resiliência.
Informações adicionais
Experiência em companhias de capital aberto, com grande contingente de pessoas será um diferencial;
Experiência em escritórios de 1ª linha será um diferencial;
Experiência em companhias listadas.
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