Suporte ao Diretor Jurídico nos assuntos de responsabilidade da Diretoria Jurídica, que englobam questões contratuais, fundiárias, ambientais, societárias, regulatórias, compliance e contencioso em geral. Gerenciamento das atividades relacionadas à avaliação, licenciamento ambiental e gestão socioambiental dos empreendimentos, incluindo os diferentes estágios dos projetos: desenvolvimento, implantação e operação. Gerenciamento do Relacionamento institucional com as instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental incluindo todos os órgãos intervenientes. Interface com os investidores e instituições de financiamento como apoio à área de Finance. Planejamento, implantação e acompanhamento dos investimentos sociais associados aos territórios de inserção dos empreendimentos. Avaliação de viabilidade socioambiental de novos projetos como subsídio às aquisições e definição de áreas indicadas para implantação dos empreendimentos e estratégias de licenciamento. Todas as atividades da área buscam estabelecer estratégias para desenvolvimento e implantação de projetos comprometidos com as melhores práticas visando garantir a maior eficiência ambiental e uma abordagem social justa e que contribua com o desenvolvimento sustentável local. Principais Responsabilidades: Jurídico · Dar suporte na elaboração e negociação de contratos de financiamento, M&A e novos negócios. · Gerenciar a elaboração e negociar outros contratos (administrativos, serviços, compras etc.). · Prestar consultoria jurídica no gerenciamento dos contratos. · Analisar aspectos jurídicos de questões tributárias. · Analisar aspectos jurídicos de questões regulatórias. · Apoiar na interface com instituições governamentais. · Reportar o status dos temas jurídicos ao Diretor Jurídico. Sustentabilidade · Gerenciamento das equipes responsáveis pelo Licenciamento Ambiental e Relacionamento com Comunidades · Consolidação dos orçamentos de projetos, estudos, licenciamento ambiental e projetos sociais · Elaboração de Relatórios de Acompanhamento consolidados para Diretoria · Definição das estratégias de licenciamento ambiental, relacionamento com comunidades · Relacionamento institucional estratégico (OEMAs, Ministério Público e demais órgãos intervenientes – IPHAN/ FUNAI/ FC Palmares etc.) · Interface com os investidores e instituições de financiamento como apoio a área de finance · Gerenciamento da base de dados do Sistema de Informações Geográficas de Meio Ambiente (bases cartográficas, diagnósticos, redes de monitoramento e resultados) · Gerenciamento das Informações geoespaciais dos projetos · Implantação e manutenção do Sistema de Gestão de Sustentabilidade (SGS) · Acompanhamento de indicadores de desempenho · Avaliações socioambientais preliminares internas como suporte à área de desenvolvimento de projetos (due dilligence/aquisições) · Interface com a área de engenharia: conciliação dos projetos de engenharia com os aspectos socioambientais · Elaboração e acompanhamento estratégico dos Planos de Investimento Social Estratégico para os empreendimentos (BNDES). Conhecimentos, experiências e certificações requeridas: · Graduação em Direito. · Experiência na área de financiamento de projetos de energia. · Conhecimento sobre regulação do setor de energia, direito ambiental, direito administrativo, negociação e gestão de contratos. · Inglês fluente. Especialização em uma ou mais das áreas de maior demanda da equipe jurídica, a saber: a) Contratos; b) Financiamento de Projetos; c) Imobiliário; d) Fusões e Aquisições.
