Requisitos obrigatórios: Bacharel em Direito; Inscrição ativa na OAB; Experiência jurídica em contratos e societário, corporativa; Serão considerados diferenciais: Pós-graduação ou Especialização em Direito, preferencialmente Societário e/ou Contratos; Experiência jurídica mínima de 05 anos, preferencialmente corporativa, regulatória ou em contratos; Experiência em emissões de dívidas e project finance.
Atribuíções do Cargo: Gerenciar as frentes de estruturação e negociação dos contratos da Vports, sejam eles de exploração de novas áreas da concessão ou relativos às obrigações de CAPEX e OPEX da companhia, bem como apoiar nos processos internos de governança da Vports.
Apoiar a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração (e seus Comitês de Assessoramento) na preparação de materiais e atas de suas reuniões; Gerir a equipe da Gerência Societária e Contratos com diligência e respeito; Redigir e revisar contratos variados (exploração de área, prestação de serviços, parcerias, fornecimento, entre outros contratos comerciais etc.
), assegurando que estejam alinhados com o melhor interesse da empresa e com a legislação aplicável; Negociação destes instrumentos com clientes, fornecedores e parceiros para acordo dos termos contratuais e cláusulas que protejam os interesses da empresa; Acompanhar o ciclo completo de gestão dos contratos, desde a assinatura até o término, incluindo renovações, alterações e rescisões, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais; Avaliar e mitigar riscos associados aos contratos e assegurar que as obrigações contratuais estejam em conformidade com as políticas internas e com a legislação aplicável; Manter um sistema de gestão de contratos atualizado em sinergia com a área de Suprimentos, Comercial e Operações, com controle de prazos, vencimentos e datas críticas; Coordenar Assembleias e Reuniões: organizar e cuidar dos materiais relacionados às assembleias gerais, reuniões de conselho de administração e outras instâncias de governança; Cuidar da elaboração e aprovação das atas dessas instâncias de governança; Preparar documentos como estatutos sociais, board papers e term sheets contratuais para aprovação do conselho de administração; Garantir o cumprimento de obrigações relacionadas à legislação societária; Auxiliar na estruturação e execução de eventuais processos de fusões, aquisições e reorganizações societárias, coordenando due diligences e revisão de documentos; Apoiar o time Financeiro no cumprimento das obrigações relacionadas às debêntures da companhia; Acompanhar indicadores para medir a eficiência dos processos de gestão da governança interna, identificando oportunidades de melhoria; Participar ativamente de todos os programas institucionais da empresa, que visem à preservação da saúde, integridade física e defesa do meio ambiente; Ser receptivo e manter a cordialidade durante as orientações e possíveis abordagens de Saúde e Segurança feitas pelos colegas de trabalho, dos representantes do SESMT e da CIPA.