Job descriptionSer a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto.O saneamento básico no Brasil está no momento de transformação e marcado por novos projetos de expansão. Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.Local de Atuação: Aracaju - Sergipe (presencial)Main responsibilitiesPrestar consultoria jurídica sobre a legislação aplicável aos serviços públicos prestados pelo Grupo Iguá, dentre esses, Código de Defesa do Consumidor e instruções normativas e regulatórias pertinentes ao setor de saneamento.Analisar práticas e políticas comerciais no âmbito do Grupo Iguá para assegurar a conformidade com as legislações e normativas vigentes.Emitir orientações, instruções de trabalho, notas técnicas e pareceres pertinentes aos serviços públicos prestados pelo Grupo Iguá.Representar a empresa em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações de consumidores, incluindo ações de indenização e outras disputas.Trabalhar em estreita colaboração com as áreas da Companhia, especialmente, mas não somente, Comunicação, Atendimento ao Cliente e Jurídico Regulatório, para desenvolver estratégias que respeitem as legislações aplicáveis ao setor de saneamento.Monitorar constantemente a jurisprudência do setor de saneamento, as mudanças na legislação consumerista, propondo adaptações e melhorias nas práticas da empresa.Implementar treinamentos internos para colaboradores, esclarecendo sobre a legislação e normativas aplicáveis ao setor, direitos do consumidor e práticas comerciais adequadas.Atuar de maneira preventiva com os órgãos reguladores e órgãos de defesa do consumidor, buscando resolver conflitos de forma amigável e preventiva.Requirements and skillsEnsino Superior Completo: DireitoOAB ativoPós-graduação ou especialização em Direito do Consumidor é desejávelNa Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).Additional informationSalário compatível com o mercado;Seguro de vida;Plano de saúde extensivo aos dependentes;Plano odontológico extensivo aos dependentes;Vale refeição;Rede de benefícios e descontos;Serviço de telemedicina;Empréstimo consignado;TotalPass;PLR.
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