Pessoa Advogada Regulatório Pleno

Detalhes da Vaga

O que buscamos Profissional graduado em Direito; OAB ativa; Vicência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório;  Domínio do pacote office; Vivência no Saneamento será um diferencial; Inglês avançado será um diferencial.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.
Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).
Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!
Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;  Realizar administração contratual;  Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;  Apontar as divergências encontradas e propor soluções;  Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos;  Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;  Recber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;  Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);  Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;  Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;  Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;  Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;  Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras; Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específica;  Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle; Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;  Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;  Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;  Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;  Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.


Salário Nominal: A acordar

Fonte: Talent_Ppc

Função de trabalho:

Requisitos

Assistente Jurídico Clt

Suporte administrativo jurídico para análises Administrar para as audiências a comunicação com funcionários, testemunhas, etc. Fornecer suporte administrativ...


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