Pessoa Advogada Regulatório Pleno

Detalhes da Vaga

Há 5 anos nascemos com um desejo: ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.
  Desde então, atuamos nas cidades brasileiras através de 18 operações e com o forte propósito de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um serviço de qualidade na distribuição de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.
Já possuímos mais de 7 milhões de clientes e o nosso direcionamento é focado nas necessidades dos mesmos e no desenvolvimento sustentável.    Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.    O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade.
Já somos mais de 2.600 colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais!  Você alguma vez já se perguntou sobre seu propósito e qual história quer escrever para a sua vida e carreira?
Sempre sonhou em ter papel protagonista na sua carreira e impactar a vida de milhares de pessoas?
Você pode fazer parte disso!  #VemSerIguá Vamos construir um futuro melhor, Iguá Saneamento.
/n O que buscamos Profissional graduado em Direito; OAB ativa; Vicência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório;  Domínio do pacote office; Vivência no Saneamento será um diferencial; Inglês avançado será um diferencial.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.
Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).
Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!
/n Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;  Realizar administração contratual;  Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;  Apontar as divergências encontradas e propor soluções;  Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos;  Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras;  Recber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;  Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);  Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;  Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos;  Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;  Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;  Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras; Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específica;  Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle; Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;  Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;  Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;  Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;  Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.


Salário Nominal: A acordar

Fonte: Talent_Ppc

Função de trabalho:

Requisitos

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