Pessoa Advogada Regulatório Pleno

Detalhes da Vaga

O que buscamosProfissional graduado em Direito;OAB ativa;Vicência com licitações, contratos de concessão e direito administrativo e regulatório; Domínio do pacote office;Vivência no Saneamento será um diferencial;Inglês avançado será um diferencial. Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão; Realizar administração contratual; Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital; Apontar as divergências encontradas e propor soluções; Monitorar possíveis eventos de desequilíbrio, de modo a atuar de maneira preventiva para a não materialização de tais eventos; Mapear e apontar oportunidades, riscos e mitigadoras; Recber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas; Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade); Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos; Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Participar ativamente de reuniões com clientes internos e externos na negociação de contratos; Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo; Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas; Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;Gerir, administrar, controlar e apresentar as documentações específica; Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais; Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações; Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas; Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA; Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.


Salário Nominal: A acordar

Fonte: Whatjobs_Ppc

Função de trabalho:

Requisitos

Professor Auxiliar I - Contratos; Direito Das Famílias E Sucessões; Prática Trabalhista - Estác[...]

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