Job descriptionO Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente cuja missão exclusivamente humanitária é proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e de outras situações de violência, assim como prestar-lhes assistência.
A Delegação Regional do CICV para a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai busca um(a) candidato(a) qualificado(a) para trabalhar em seu Escritório em Fortaleza no cargo de: Pessoa Assessora Jurídica.
O que nós fazemos: O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha em todo o mundo para fornecer proteção e assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e violência armada. Atuamos em resposta a emergências e, ao mesmo tempo, promovemos o respeito ao direito internacional humanitário. Somos uma organização independente e neutra, e nosso mandato decorre essencialmente das Convenções de Genebra de 1949. Trabalhamos em estreita colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e com sua Federação Internacional, a fim de garantir uma resposta humanitária coordenada, racional e rápida às necessidades das populações afetadas de conflitos armados ou outra situação de violência.
Main responsibilitiesO que você fará: A pessoa Assessora Jurídica trabalhará sob a supervisão e em estreita colaboração com a pessoa Chefe do Escritório em Fortaleza, no estado do Ceará, focando no suporte jurídico aos programas operacionais no Escritório do CICV em Fortaleza. Também trabalhará em forte coordenação com a pessoa Chefe do Departamento Jurídico, Política e Diplomacia Humanitária, as equipes de Proteção, bem como com a pessoa Chefe de Operações e a Coordenação de Proteção (PROT).
Ficará responsável por fornecer suporte técnico na promoção e implementação das garantias judiciais. A principal responsabilidade será a análise jurídica e assessoria técnica em relação às normas legislativas aplicadas aos processos de Detenção. Ele/ela analisará lacunas legais na proteção das pessoas privadas de liberdade e proporá estratégias para melhorar o quadro normativo. Ele/ela trabalhará transversalmente com todos os departamentos (Comunicação, Cooperação, Programa de Forças Policiais e de Segurança/PGE, e demais estruturas).
Principais responsabilidades: Fornecer análise jurídica das políticas e legislações nacionais e estaduais aplicáveis às garantias judiciais em casos de Detenção;Oferecer suporte técnico para equipes DET/Proteção sobre a aplicação de normas internacionais/nacionais/estaduais.Desenvolver recomendações para melhorar as práticas jurídicas relacionadas à Detenção;Prestar apoio técnico e jurídico às autoridades e instituições estaduais na implementação de garantias judiciais no sistema prisional;Desenvolver possíveis atividades (treinamentos, workshops, entre outras) para autoridades judiciais e penitenciárias;Analisar a situação, aconselhar e fornecer orientação sobre os marcos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis;Redigir notas/análises jurídicas e contribuir com aspectos jurídicos para documentos de trabalho;Realizar pesquisas independentes e analisar questões jurídicas específicas;Fornecer aconselhamento jurídico e assistência técnica às autoridades sobre Detenção;Monitorar o desenvolvimento na implementação nacional de Detenção;Representar o Escritório de Fortaleza em reuniões com interlocutores externos;Mantém relações com círculos acadêmicos;Desenvolver e manter relações com atores influentes e uma rede de parceiros;Apoiar objetivos e atividades de Proteção em atividades de disseminação;Coordenar e supervisionar consultorias externas sobre questões jurídicas;Apoiar a implementação de outros objetivos de prevenção ou proteção do Escritório de Fortaleza;Participar ativamente dos grupos de trabalho transversais. Requirements and skillsRequisitos e Habilidades: Graduação completa em Direito;Especialização nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Penal ou Processual Penal;Sólido conhecimento da Lei Brasileira e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;Experiência comprovada em Assessoria Jurídica ou similares;Trabalhar em consultoria jurídica operacional em contextos de Violência Armada;Conhecimento dos marcos legais sobre garantias judiciais;Desejável domínio das Línguas Inglesa e Portuguesa;Conhecimento intermediário na Língua Espanhola;Conhecimento prático avançado de ferramentas de informática;Ter uma sólida rede de contatos no ambiente governamental e sociedade civil;Possuir visto de trabalho no Brasil;Disponibilidade para viagens profissionais.O que nós estamos procurando: Respeito aos direitos humanos e diversidade;Compromisso com princípios fundamentais;Interesse em trabalho humanitário;Excelentes habilidades interpessoais;Bom nível de organização e proatividade;Capacidade de priorizar tarefas e gerenciar o tempo;Ótimas habilidades de comunicação oral e escrita. Additional informationNossos valores: No CICV, valorizamos impacto, colaboração, respeito e compaixão. Buscamos candidatos que demonstrem comportamentos baseados nesses valores compartilhados.
O que oferecemos: Oportunidade de trabalhar na maior rede humanitária do mundo;Desenvolvimento profissional e pacote de benefícios;Uma equipe única, global e diversa.Informações adicionais: Localização: Fortaleza, BrasilPrevisão de início: 01/2025Carga horária: 40 horas semanaisTipo de contrato: prazo indeterminado, regido pela CLT.Benefícios: Plano de Saúde e Odontológico; Vale Transporte; Vale Alimentação; e outros.As pessoas interessadas devem realizar a candidatura na nossa página de vagas na plataforma Gupy, para Pessoa Assessora Jurídica. Data limite para candidatura: 08/12/2024
Você está preparado(a) para explorar o próximo capítulo da sua carreira? Inscreva-se agora!
#J-18808-Ljbffr