Realizar o apoio ao licenciamento ambiental, Gestão das Licenças, Autorizações, Outorgas e Documentos Ambientais.
**Responsabilidades e atribuições**
- Apoiar o licenciamento ambiental, Gestão das Licenças, Autorizações, Outorgas e Documentos Ambientais;
- Realizar o acompanhamento e assessoria durante inspeções de órgãos reguladores ou da própria empresa, bem como, elaboração dos documentos e registros necessários as demandas destes;
- Inserir, realizar a manutenção e atualização de todas as Licenças e Autorizações ambientais, Outorgas, Termos de Ajuste de Conduta e Compromisso, suas respectivas condicionantes, bem como todos os comprovantes no Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental LA+;
- Realizar o acompanhamento de auditorias de conformidade legal, gestão ambiental e inspeções de órgãos reguladores;
- Secretariar e manter atualizado o sistema documental, atas de reuniões mantendo atualizado o Portal de Gestão ou outro sistema que venha a ser utilizado, bem como manter atualizados os sistemas informatizados dos órgãos ambientais (municipais, estaduais e federal);
- Realizar as providências relativas à organização dos originais e cópias, inclusive eletrônicas, das licenças, autorizações, outorgas, cartas recebidas e enviadas, notificações e afins;
- Realizar a análise da situação da empresa, quanto às licenças e autorizações ambientais pertinentes, identificando eventuais lacunas no processo de licenciamento, relacionando exigências e condicionantes de responsabilidade do cliente e propondo ações para regularizar os desvios encontrados;
- Realizar o acompanhamento e diligenciamento das ações propostas, adotando a prática da melhoria contínua;
- Elaborar a documentação para processos de licenciamento ambiental e articulação com os órgãos reguladores pertinentes para sua agilização;
- Realizar o acompanhamento das datas para renovação das licenças, outorgas e autorizações e as providências para solicitação junto aos órgãos externos. Está incluso o preparo de toda documentação necessária à obtenção ou renovação de licença ambiental, no qual deverá considerar as esferas Federal, Estadual e Municipal no processo de obtenção das licenças;
- Elaborar e emitir Relatórios MENSAIS sobre o andamento de atendimento das condicionantes das licenças, autorizações e outorgas, além do atendimento as notificações e afins;
- Orientar, elaborar e revisar normas e procedimentos relativos à meio ambiente, atuando na implantação e manutenção do sistema de gestão;
- Operar o sistema SAP na execução de atividades referente aos contratos, notas fiscais para transportes de resíduos, elaboração de SST, receber ou emitir eletronicamente Documentos de Arrecadação em todas as esferas, apoiar contratadas em relação a atividades do SAP em protocolo de nota fiscal e demais serviços como FAC, SAF, operar sistemas internos de transporte e alimentação, lançar medições nos arquivos internos das unidades de lotação, criar carrinhos de compra conforme necessidade;
- Acompanhar o cronograma físico financeiro das atividades desenvolvidas pela área de meio ambiente, nas unidades retratadas e objeto deste contrato, acessando as informações no SAP R/3 e gerando relatórios de acompanhamento, via árvore de custos ou não, com especificações tributária, financeira, contábil e fiscal, das apropriações de serviços e materiais, de acordo com as necessidades e orientações da gerência;
- Realizar inspeções em frentes de serviços das contratadas, gerenciamento de resíduos, sucatas e seus depósitos, gerenciamento dos trabalhos de monitoramento de águas subterrâneas, águas superficiais, emissões e qualidade do ar, de remediação de áreas impactadas, de conformidade em barragens, acompanhamento e conferência das análises efluentes hídricos;
- Realizar inspeções em campo identificando e registrando as ocorrências e não conformidades Ambientais resultantes das intervenções ou procedimentos operacionais, bem como, o acompanhamento do atendimento às solicitações propostas para as anteriormente identificadas;
- Elaborar um cronograma ANUAL de vistorias técnicas a serem realizadas nas instalações onde estiverem sendo prestados os serviços de apoio em meio ambiente;
- Realizar Vistorias Técnicas de Campo com periodicidade MENSAL, no qual, deverão percorrer todas as instalações da empresa (prédios, depósitos, áreas operacionais, áreas verdes, áreas de especial interesse ambiental, cursos de água) etc;
**Requisitos e qualificações** Formação**:
Profissional com nível Técnico completo em Meio Ambiente (com Registro no Conselho de Classe ATIVO);
**Experiência**:
Experiência consolidada na área de meio ambiente (tratamento de dados laboratoriais, monitoração de emissões atmosféricas, domínio da legislação ambiental aplicável ao setor de processamento de petróleo e gás