Job descriptionA Simétrica, empresa com 58 anos de tradição e excelência no setor de construção civil, está em busca de um Consultor Jurídico Especialista em Direito Imobiliário para integrar sua equipe.
Com um histórico de reconhecimento pela qualidade, ética nos negócios e foco em resultados, a empresa atua em diversas áreas, como edificações, saneamento básico, reformas prediais, recuperação e reforço de estruturas e incorporações imobiliárias.
Main responsibilitiesElaborar, analisar e/ou revisar minutas de opção de compra e venda de terrenos.
Elaborar, analisar e/ou revisar contrato de compra e venda de terrenos.
Acompanhar a lavratura de escrituras de compra e venda de terrenos, garantindo a conformidade legal.
Realizar due diligence de certidões e documentos relacionados à aquisição de imóveis para incorporação.
Organizar documentos exigidos pelo artigo 32 da Lei Federal 4.591/64 e legislações correlatas, bem como os documentos previstos nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP.
Realizar acompanhamento do protocolo e registro do memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), incluindo a resposta a eventuais notas de devolução.
Protocolar e acompanhar a averbação das edificações produzidas no imóvel, quando aplicável.
Protocolar e acompanhar a instituição de condomínios no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), conforme exigido.
Protocolar e acompanhar a individualização das unidades autônomas do empreendimento.
Elaborar, analisar e revisar minutas de contratos de venda e compra, confissão de dívida e demais contratos relacionados à área de incorporação imobiliária.
Prestar consultoria jurídica contínua para a incorporação imobiliária, incluindo todas as fases do processo, desde a aquisição do terreno até o registro da incorporação e eventual venda das unidades.
Fornecer suporte jurídico na regularização de obras e unidades junto aos órgãos públicos e ao Cartório de Registro de Imóveis.
Dar acompanhamento jurídico e consultoria nas assembleias de instituição de condomínios e demais assembleias relacionadas à gestão e regulamentação de empreendimentos imobiliários.
Orientar juridicamente na elaboração de convenção de condomínio, regimento interno e outros documentos pertinentes.
Propor e/ou contestar ações judiciais, como ações de adjudicação compulsória, execução de contratos de compra e venda, litígios relacionados a imóveis e incorporações, e outros conflitos jurídicos envolvendo a incorporação imobiliária.
Prestar consultoria jurídica preventiva e corretiva em todas as fases da incorporação imobiliária, assegurando conformidade com a legislação aplicável, a segurança jurídica das transações e a minimização de riscos.
Requirements and skillsImprescindível Graduação em Direito.
Recomendável Especialização/Pós-graduação em Direito Imobiliário ou áreas correlatas.
Necessário OAB
Habilidades e Competências: Negociação e Mediação
Análise Jurídica e Raciocínio Crítico
Gestão de Due Diligence
Conhecimento Técnico em Direito Imobiliário
Conhecimento prático em cartórios, registros imobiliários, e normas deincorporação.
Consultoria e assessoria jurídica contínua em projetos de incorporação, regularização de imóveis e gestão condominial.
#J-18808-Ljbffr