Assistente regularização fundiária (São Luís, Maranhão) (Office based)Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2024-2027 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental - nos Estados e Municípios brasileiros.O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais.A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional da população rural em situação de vulnerabilidade, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica.O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:Componente 1: O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;Componente 2: O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais;Componente 3: O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra;Componente 4: Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto.O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estaduais, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis, principalmente do Nordeste. O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022.A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) é a agência executora do projeto e onde está sediada a Unidade de Gestão do Projeto (UGP). O projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais.Deveres e responsabilidadesO(a) contratado(a) será responsável pela prestação de apoio a SAF, coordenação do projeto e ao ITERMA no âmbito do gerenciamento das atividades do PAGES.Atuar em estreita colaboração com os membros da Unidade de Campo do Projeto (UCP) e da Unidade de Gestão do Projeto (UGP);Fornecer suporte técnico na elaboração e revisão de planos de ação;Fornecer assistência, orientação e suporte técnico para o fortalecimento das capacidades institucionais do ITERMA;Fornecer assistência na elaboração de análises e consolidação de informações;Dar suporte a coordenação de trabalhos de georreferenciamento de imóveis rurais;Fornecer assistência, orientação e suporte técnico a SAF, UGP, UCPs e ITERMA.Arranjo InstitucionalO(a) candidato(a) selecionado (a) exercerá suas funções sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina.CompetênciasAlcançar Resultados:NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo.Pensamento Inovador:NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é pragmático para resolver problemas, faz melhorias.Aprendizagem Contínua:NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback.Adaptar com Agilidade:NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível.Atuar com determinação:NÍVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade.Engajar-se e ser Parceiro:NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos.Promover Diversidade e Inclusão:NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças.Habilidades e experiência necessáriasRequisitos mínimos de educação:Diploma do Ensino Médio completo é necessário; Graduação universitária em áreas correlatas será dada a devida consideração.Anos mínimos de experiência profissional relevante:Mínimo de 4 anos (para ensino médio) ou 1 ano (para graduação universitária) de experiência em regularização fundiária.Habilidades necessárias:Capacidade de comunicação com as lideranças;Capacidade de analisar e sintetizar informações complexas;Conhecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural;Excelentes habilidades de comunicação oral e escrita;Capacidade de trabalhar em equipe;Habilidade no uso de tecnologia da informação.O(a) contratado(a) será responsável pela prestação de apoio ao Governo do Estado e a coordenação do projeto, com informações de qualidade em tempo hábil.
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